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Wesley Santos Pereira

São Raimundo Nonato (PI)

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Publicações

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Wesley Santos Pereira

Artigo · há 3 anos

Afinal, quem são os segurados do rgps/inss?

Pois bem, é importante que você saiba que toda pessoa que contribui para o RGPS/INSS é uma segurada! Para requerer um benefício na Previdência Social e ter direito à garantia de renda, é preciso...

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Wesley Santos Pereira

Artigo · há 3 anos

Qual a idade mínima para solicitar o beneficio de aposentadoria por idade?

Qual a idade mínima para solicitar o beneficio de aposentadoria por idade?

Aposentadoria por idade: É um benefício concedido ao segurado do RGPS/INSS que atingir determinada idade mais avançada. Para os trabalhadores urbanos, a idade de acesso ao benefício é de 65 anos para...

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Wesley Santos Pereira

Artigo · há 4 anos

Fui demitido, qual o prazo a empresa/empregador tem para pagar meus direitos? E se não for pago nesse prazo o que posso fazer?

Pois bem, vamos lá... De início, pontua-se que além de pagar as verbas rescisórias do empregado o empregador/empresa nesse mesmo prazo terá que dar baixa na carteira de trabalho do empregado, bem...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 26%

Direito do Trabalho, 26%

Direito do Consumidor, 15%

Direito Penal Econômico, 15%

Direito Previdenciário, 15%

Recomendações

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Barbara Carvalho

Notícia · há 4 anos

Não cabe Reclamação Constitucional para garantir a observância de teses de RE e RESP repetitivos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins reafirmou que a reclamação não é o meio adequado para impugnar a não aplicação, em primeira ou segunda instância, de teses...

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Barbara Carvalho

Artigo · há 4 anos

Banco foi condenado a restituir a empresa valores depositados em conta fraudulenta

Isso restou entendido pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo no processo nº. 1021734-49.2021.8.26.0100. A instituição financeira já havia sido condenada em primeira...

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Barbara Carvalho

Artigo · há 4 anos

"Conclusão" nem sempre significa conclusão do processo

Isso mesmo que você leu. No universo dos processos judiciais, a palavra " conclusão " muitas vezes possui significado diverso daquele que já conhecemos. Autos conclusos/ processo em conclusão...

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